Portarias

PORTARIA Nº 631, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006, e tendo em vista o Despacho nº 1392/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº 23000.009812/2005-39, resolve: Art. 1º – Autorizar o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no período noturno, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara, Rua XI de Agosto, nº 2.900, Bairro Valinho, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Ensino Julian Carvalho, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RECONHECIMENTO DO CURSO Portaria nº 471/2011 de 22/11/2011, D.O.U. 24/11/2011, página 59, seção 1. RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO Portaria nº 503/2016 de 16/09/2016, D.O.U. 20/09/2016, páginas 16 e 17, seção 1. Portaria nº 1428/2021 de 02/12/2021, D.O.U. 03/12/2021.

PORTARIA Nº 307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto no- 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n°9,235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n°20 e n°23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES n° 1, de 17 de setembro de 2018, resolve: autorizar o funcionamento do curso de Medicina veterinária, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no período noturno, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara, Rua XI de Agosto, nº 2.900, Bairro Valinho, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Ensino Julian Carvalho, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. AUTORIZAÇÃO DO CURSO Portaria nº307/2020 de 15 de outubro – D.O.U. 16/10/2020 – Página 45/46, Seção 1.

PORTARIA Nº 465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O Curso de Psicologia, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no período noturno, foi autorizado pela portaria 465 publicada no Diário Oficial em 18 de outubro a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara, Rua XI de Agosto, nº 2.900, Bairro Valinho, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Ensino Julian Carvalho, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. RECONHECIMENTO DO CURSO Portaria 814 De 29/10/2025 – Publicação no D.O.U em 30/10/2025.

PORTARIA Nº 301, DE 16 DE ABRIL DE 2015 O Curso de Direito, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, no período noturno, foi autorizado pela portaria 301 publicada no Diário Oficial em 16 de abril a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara, Rua XI de Agosto, nº 2.900, Bairro Valinho, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Ensino Julian Carvalho, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. AUTORIZAÇÃO DO CURSO Portaria 301 De 15/04/2015 – Publicação no D.O.U em 16/04/2015.

PORTARIA Nº 253, DE 20 DE MARÇO DE 2008 O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto no- 5.773, de 09 de maio de 2006, alterado pelo Decreto no- 6.303, de 12 de dezembro de 2007 e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG no- 255/2008, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve: autorizar o funcionamento do curso de Agronomia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no período noturno, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara, Rua XI de Agosto, nº 2.900, Bairro Valinho, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Ensino Julian Carvalho, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. RECONHECIMENTO DO CURSO Portaria nº 294/2016 de 7 de julho – D.O.U. 11/07/2016 – Página 13, Seção 1. RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO Portaria nº 135/2018 de 01/03/2018 - D.O.U. 02/03/2018, página 94, seção 1. Portaria nº 110/2021 de 04/02/2021 - D.O.U. 05/02/2021, página 95, seção 1.

PORTARIA Nº 768, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016 O Curso de Enfermagem, bacharelado, com 70 (setenta) vagas totais anuais, no período noturno, foi autorizado pela portaria 768 publicada no Diário Oficial em 2 de dezembro a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara, Rua XI de Agosto, nº 2.900, Bairro Valinho, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Ensino Julian Carvalho, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. RECONHECIMENTO DO CURSO Portaria 81 de 15/03/2024 – Publicação no D.O.U em 18/03/2024.

Ato Regulatório Nº do documento Data do documento Data de publicação Autorização (Portaria) 178 24/03/2025 25/03/2025 Art. 46 Decreto n° 9.235/2017

Ato Regulatório Nº do documento Data do documento Data de publicação Autorização (Portaria) 429 14/07/2025 15/07/2025 Art. 46 Decreto n° 9.235/2017

Ato Regulatório Nº do documento Data do documento Data de publicação Autorização (Portaria) 398 24/06/2025 25/06/2025 Art. 46 Decreto n° 9.235/2017